Como o Pro Povo coleta, usa e protege os seus dados
Última atualização: 18 de outubro de 2026Esta Política de Privacidade explica quais dados o Pro Povo trata, para quais finalidades, com quem eles podem ser compartilhados e como você pode exercer seus direitos. A Política informa o tratamento; a aceitação dos Termos de Uso é registrada separadamente durante a criação da conta.
O controlador é o projeto Pro Povo, representado por Arthur Palmeira. Solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas para propovopb@gmail.com.
Ao criar uma conta com e-mail e senha, coletamos: nome completo, e-mail e cidade (Paraíba).
Se você entrar com sua conta Google, recebemos o nome e o e-mail associados a ela, e pedimos apenas a cidade para completar seu cadastro.
Título, categoria, descrição, endereço (texto, cidade e bairro), coordenadas de latitude e longitude do endereço selecionado, foto (opcional) e a data de envio. O relato também fica associado ao seu nome e ao identificador da sua conta.
Quais relatos você votou (para impedir voto duplicado) e o histórico de respostas oficiais recebidas.
Ao digitar um endereço no formulário de relato, o texto digitado é enviado ao serviço Nominatim/OpenStreetMap, para que ele sugira e valide o endereço. Se você escolher "Usar localização atual", o navegador solicitará sua permissão e enviará as coordenadas obtidas pelo aparelho ao Nominatim/OpenStreetMap para identificar o endereço. Não enviamos seu nome ou e-mail nessa consulta.
Quando a prefeitura altera o status ou publica uma resposta oficial, o EmailJS recebe o nome e e-mail do autor, o título e o status do relato, a mensagem da prefeitura e o link de acompanhamento. Esses dados são usados somente para entregar o aviso transacional ao autor do relato.
A localização nunca é obtida automaticamente: o GPS só é acessado depois que você toca em "Usar localização atual" e autoriza o navegador. Você também pode digitar o endereço manualmente. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
O Vercel Web Analytics é ativado depois que você escolhe “Permitir estatísticas” ou quando, ao criar uma conta, marca a caixa que aceita os documentos e autoriza expressamente as estatísticas. Sem essa permissão, o script de estatísticas não é carregado e todas as funções principais do site continuam disponíveis. A preferência fica no seu navegador e pode ser alterada pelo botão “Privacidade”.
Não configuramos eventos com nome, e-mail ou conteúdo de relatos. Segundo a Vercel, o serviço trabalha com dados agregados, não usa cookies de terceiros e descarta os dados da sessão após 24 horas. Consulte a documentação de privacidade do Vercel Web Analytics.
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal principal |
|---|---|---|
| Criar e autenticar a conta | Nome, e-mail, cidade e credenciais gerenciadas pelo Firebase | Execução do serviço solicitado (art. 7º, V) |
| Receber, publicar e acompanhar relatos | Conteúdo do relato e vínculo privado com a conta | Execução do serviço solicitado (art. 7º, V) |
| Responder e enviar avisos transacionais | Nome, e-mail, título, status e resposta oficial | Execução do serviço solicitado (art. 7º, V) |
| Prevenir fraude e abuso | Conta, verificação de e-mail, votos e intervalos de envio | Legítimo interesse, com proteção dos direitos do titular (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações e exercer direitos | Registros estritamente necessários ao caso | Obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI) |
| Medir visitas para melhorar o site | Estatísticas de navegação descritas acima | Consentimento (art. 7º, I) |
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
Os relatos aparecem nas páginas públicas e no mapa, mesmo para visitantes sem login. Podem ficar públicos o título, a descrição, a categoria, a localização informada, a foto opcional, o status, as respostas oficiais, as datas e a quantidade de votos.
O nome do autor, e-mail, identificador da conta (UID) e contato privado não fazem parte das cópias públicas. O vínculo entre conta e relato permanece na área privada e só pode ser lido pelo próprio autor e pelos administradores autorizados dentro do seu escopo de atuação.
Usamos o localStorage para guardar a preferência de tema, a escolha sobre estatísticas e controles locais de intervalo entre certas ações. Esses dados ficam no seu dispositivo. A escolha sobre estatísticas determina se o script da Vercel será carregado nas próximas visitas.
As senhas são gerenciadas pelo Firebase Authentication. As regras do banco negam acesso por padrão e separam dados públicos de perfil, contato e autoria. Operações sensíveis exigem sessão autenticada; a exclusão da conta exige autenticação recente. O painel limita administradores ao município atribuído, enquanto ações de superadmin permanecem restritas a esse papel.
Também aplicamos validação de campos, proteção contra voto duplicado, limites entre envios e testes automatizados das regras de acesso. Nenhum sistema elimina todos os riscos; por isso, revisamos os controles e restringimos os dados ao necessário para cada função.
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão ou revogação do consentimento.
Se uma solicitação não for atendida de forma adequada, você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cópias de segurança, quando existentes, ficam com acesso restrito e são usadas para recuperação do serviço, seguindo o ciclo operacional de substituição.
O Pro Povo não é direcionado a crianças e seu uso por adolescentes menores de 18 anos deve ocorrer com o consentimento e a supervisão de um responsável legal, conforme exige a LGPD para o tratamento de dados de menores. Caso identifiquemos uma conta de menor de idade cadastrada sem esse consentimento, ela poderá ser suspensa ou excluída.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, por exemplo para refletir novas funcionalidades ou novos serviços de terceiros usados pela plataforma. A data no topo desta página indica a versão mais recente. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma visível no site.
O projeto Pro Povo, representado por Arthur Palmeira, é o controlador. Para dúvidas ou exercício dos direitos de titular, escreva para: